O que é averbação?

A averbação é um termo utilizado no registro de imóveis para se referir a qualquer alteração ou atualização realizada na matrícula do imóvel. Essas alterações podem ser relativas a características do imóvel, como modificações na estrutura ou no tamanho, ou a questões jurídicas, como mudanças na propriedade ou no estado civil do proprietário.

Por exemplo, se uma casa é inicialmente registrada como tendo um único andar e, em seguida, um segundo andar é adicionado, essa mudança deve ser "averbada", ou seja, registrada na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Do mesmo modo, se o proprietário do imóvel se casar ou divorciar, essa mudança também deve ser averbada.

A averbação é importante pois garante que a matrícula do imóvel esteja sempre atualizada, refletindo de maneira correta e precisa a situação atual do imóvel. Isso facilita transações futuras, como a venda do imóvel, e garante a segurança jurídica dos envolvidos.

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Daniel Ferreira

Corretor de imóveis especialista na região Sul de Brasília, Lago Sul, Jardim Botânico, DF-140 e Alphaville.

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